Quando falamos em apartamento PCD, muita gente ainda associa o tema apenas a cadeiras de rodas. Mas a acessibilidade vai muito além disso.
Ela envolve circulação adequada, banheiros adaptados, rotas acessíveis nas áreas comuns e soluções que garantem mais conforto, segurança e autonomia para diferentes perfis de moradores.

Neste artigo, você entende o que é um apartamento PCD, quais normas o regulam e como a LCM aplica esses conceitos em seus empreendimentos.

O que é um apartamento PCD?

Um apartamento PCD é projetado ou adaptado para atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo mais independência no dia a dia.
Esses imóveis seguem normas técnicas, como a NBR 9050, baseada no conceito de desenho universal, que busca criar espaços utilizáveis pelo maior número de pessoas possível, independentemente de limitações físicas, sensoriais ou temporárias.

Quais normas e leis regulam um apartamento PCD?

Os apartamentos PCD devem atender a normas técnicas e legislações específicas, que estabelecem critérios como:

• Dimensões mínimas de portas e corredores;
• Espaço de giro para cadeira de rodas;
• Barras de apoio em altura e posicionamento adequados;
• Banheiros com layout acessível;
• Rotas acessíveis nas áreas comuns.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Decreto nº 9.451/2018 reforçam a obrigatoriedade de acessibilidade em empreendimentos residenciais multifamiliares.

Como funciona o apartamento PCD no Minha Casa, Minha Vida?

Nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, os projetos passam por critérios ainda mais rigorosos, pois precisam de aprovação da Caixa Econômica Federal.
Entre as exigências estão:

• Percentual mínimo de unidades acessíveis ou adaptáveis;
• Vagas reservadas para PCD;
• Dimensões mínimas dos ambientes.

Quantos apartamentos PCD um empreendimento precisa ter?

Em geral, a legislação municipal exige que cerca de 3% das unidades sejam PCD, podendo ser entregues já adaptadas ou preparadas para adaptação, conforme a regra local e o momento da compra.

Como é um apartamento PCD na prática?

Nos empreendimentos da LCM, os apartamentos PCD são entregues de acordo com as normas, sem necessidade de reformas estruturais.
Entre os principais diferenciais estão:

• Portas mais largas;
• Banheiro com área de manobra;
• Barras de apoio instaladas;
• Circulação interna ampliada;
• Layout funcional e acessível.

Acessibilidade nas áreas comuns

A acessibilidade não se limita ao apartamento. Os empreendimentos da LCM contam com rota acessível, conectando entrada, blocos residenciais e áreas de lazer, garantindo circulação segura e contínua para todos.

Além disso, incluem:

• Rampas dentro da inclinação permitida;
• Vagas PCD mais amplas;
• Soluções de acesso a áreas como piscina e espaços de convivência.

Apartamento PCD pode ser comprado por qualquer pessoa?

Sim. Caso as unidades não sejam adquiridas por pessoas com deficiência, elas podem ser vendidas ao público em geral.
Esses apartamentos também são muito procurados por idosos, pessoas em reabilitação ou com mobilidade reduzida temporária.

Por que falar sobre apartamento PCD é tão importante?

Com o envelhecimento da população, a demanda por moradias acessíveis tende a crescer.
Além de promover inclusão, os apartamentos PCD ajudam a prevenir acidentes, aumentam a autonomia e tornam o imóvel mais preparado para diferentes fases da vida.

O compromisso da LCM com a acessibilidade

A LCM desenvolve seus empreendimentos com foco em acessibilidade, segurança e conforto, sempre em conformidade com as normas técnicas e com atenção às necessidades reais dos moradores.

Mais do que cumprir exigências legais, a LCM acredita em projetos pensados para todos , hoje e no futuro , valorizando o cuidado com as pessoas e a qualidade de vida em cada detalhe.